Diante do cenário de crise da pandemia, o deputado estadual Emerson Bacil (PSL) encaminhou um requerimento ao governador Carlos Roberto Massa Júnior para aumentar o número de profissionais. Cerca de 200 médicos precisam ter simplificado o processo de regularização de seus diplomas no Paraná e podem vir a contribuir com ações efetivas no combate ao Covid-19.
O deputado solicita ao governador a adoção de medidas necessárias junto às Universidades Públicas Estaduais e Federais, do Paraná, para efetivar “o processo simplificado de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior a fim de que tais médicos sejam inscritos no CRM [Conselho Regional de Medicina]”. Podendo, assim, trabalhar e contribuir no combate ao Coronavírus.
A Lei nº 12.871/2013 instituiu o ‘Programa Mais Médicos’ e permite que brasileiros formados no exterior, sem registro no CRM, possam trabalhar trinta e duas horas semanais. Neste período, muitos profissionais foram aprovados e fizeram o curso de pós-graduação em atenção básica, ministrado e certificado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mas aguardam a revalidação.
A Lei permite ser feito por Universidades Públicas, mas sem ação pelo menos nos últimos três anos, “o justo direito de revalidação” segundo o deputado. Que sugere o implemento de medidas que possam autorizar este processo e fornecer o CRM aos profissionais. Colocando uma força de trabalho de mais de 200 médicos para atuar em prol do tratamento da saúde aos paranaenses.
Inclusive, Emerson Bacil cita que uma Portaria, de nº 374 de 03 de abril de 2020, autoriza atuação regularização de diplomas de estudantes que tenham cursado 75% do curso. “No caso são em torno de 200 médicos já com experiência em atendimento à Saúde da família e com especialização concluída. Certamente darão sua imensa contribuição ao Paraná”, destaca.
“Como um meio de contribuir com a sociedade paranaense, tais médicos atestaram que estão dispostos a trabalhar voluntariamente as horas excedentes ao contrato de trinta e duas horas [oito horas semanais ou mais se necessárias], nos hospitais ou unidades locais de saúde que sejam necessários para o fortalecimento da saúde durante o combate a pandemia”, reforça o requerimento.
Emerson Bacil, em sessão virtual da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (08/04), falou sobre esta situação e pediu apoio aos parlamentares. Seu discurso foi chancelado e endossado pelo presidente da Assembleia. Ademar Traiano disse que, também, teve conhecimento da situação e estaria fazendo contato com a secretaria de Saúde para agilizar este processo.
