“É um serviço essencial. Muitas pessoas precisam de óculos e lentes e não podem ficar sem este atendimento”, frisa o deputado estadual Emerson Bacil (PSL). O parlamentar encaminhou requerimento ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior e secretário de Saúde, Beto Preto, solicitando a inclusão de estabelecimentos do setor no rol de serviços essenciais.
Nesta quinta-feira (30/04), o deputado esteve, junto do vice-presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná (CROO-PR), Franklin Kerber, do diretor institucional, Irineu Ricardo, e do assessor jurídico da CROO-PR, Fábio Meger, na Casa Civil. A agenda também teve a participação do secretário de Saúde, Beto Preto, e tratou sobre a permissão para funcionamento no Paraná.
“Em nome de todos os óticos do Paraná quero deixar o nosso agradecimento por esta importância que o deputado tem dado à nossa categoria profissional”, frisou o diretor institucional da CROO-PR, Irineu Ricardo. O dirigente, ainda, destacou o empenho de Bacil no sentido de dar o apoio para levar o assunto até a Casa Civil e justificar a necessidade essencial do setor estar em funcionamento.
Requerimento para reabertura
“Casas de óticas oferecem serviços diretamente ligados à área da saúde, com base na classificação do item 2821 (óculos e lentes), do rol da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, há que se falar da inclusão das mesmas no rol de serviços essenciais”, aponta o requerimento. “A sociedade necessita do atendimento e empresas vão seguir todas as recomendações em vigor”, frisa Bacil.
O pedido leva em conta a necessidade de manter um responsável técnico, devidamente habilitado para o funcionamento, com base em venda conforme prerrogativas de prescrição médica. Para o deputado, o fato de serviços ligados à saúde estarem em funcionamento torna necessário este atendimento e, com os estabelecimentos fechados, impede o acesso aos óculos e lentes.
Ele justifica que “a reabertura e manutenção deste serviço de materiais óticos deve ser classificado como sendo de assistência à saúde, vez que detém o escopo de oferecer correção e qualidade visual aos cidadãos”. Bacil cita que os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, por exemplo, já tomaram esta medida. Podendo o Paraná seguir o mesmo caminho, beneficiando usuários de óculos e lentes.
Esta classificação, para o deputado, “é essencial para permitir qualidade de vida aos cidadãos que necessitam de tal serviço e precisam de lentes e óculos”. Além disso, Bacil enumera que as empresas, com esta mudança, deverão atender seus clientes dentro das normativas de distanciamento, higiene com álcool gel e evitar aglomerações, entre outras medidas adotadas.
“Certamente, os estabelecimento vão se adequar. Não podemos deixar as pessoas que precisam, sem este serviço”, afirma. No caso, a decisão é de que o Estado do Paraná vai liberar este funcionamento, conforme as justificativas elencadas por Bacil no requerimento. Apenas, quando existe um decreto municipal, que não contempla este tipo de funcionamento, é necessário ver com a gestão municipal.
