Com apoio de vários parlamentares, o deputado estadual Emerson Bacil (PSL) fez um requerimento ao governador Carlos Massa Ratinho Junior solicitando que trabalhadores do transporte escolar contratados pelo Governo Estadual possam ser incluídos como beneficiários do auxílio emergencial. O requerimento foi apresentado nesta terça-feira (18/08) e busca uma forma de auxílio para este grupo de prestadores de serviços que estão sem trabalhar desde a paralisação das aulas em regime presencial.
A suspensão das aulas atingiu uma legião de motoristas e empregados de empresas de transporte de alunos que ficaram sem trabalho. Como os estudantes não estão mais se deslocando para as escolas, obviamente, não tem quem transportar. As empresas recebem por quilômetro rodado, ou então, diretamente dos pais quando contratados de forma privada. Assim, os terceirizados ficaram sem renda, muitos deles, com parcelas de veículos para pagar.
Na justificativa, o deputado cita que o auxílio emergencial é um benefício instituído no Brasil através da Lei nº. 13.982/2020, para atender aos trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social e desempregados. Destacando que o objetivo é de “mitigar os impactos econômicos que estão sendo causados pela pandemia do Covid-19”.
Emerson Bacil requer a inserção dos prestadores de serviço do setor neste rol de beneficiados. “Que se encontram desassistidos neste momento tortuoso em meio à crise nos setores da saúde e da economia, qual seja aqueles que trabalham com o transporte escolar terceirizado”, frisa. O parlamentar lembra que todas as instituições de ensino do Estado do Paraná estão com suas aulas presenciais suspensas, tendo grande parte adotado o funcionando em modo Ensino a Distância (EAD), visando diminuir a transmissão do Covid-19.
Isso, segundo ele, causou “grande desequilíbrio econômico aos motoristas terceirizados do transporte escolar que estão preocupados de que os convênios com os municípios sejam prejudicados”. O requerimento teve origem nas lideranças do setor do transporte escolar e a Câmara de Vereadores do município de General Carneiro que solicitaram o auxílio de Emerson Bacil, junto ao Governo do Estado e Governo Federal, para encontrar “alternativas financeiras a estes trabalhadores, para que venham a ter amparo compensatório mensal até o retorno de suas atividades de forma regular”.
A solicitação do deputado é que o governador Ratinho Junior intervenha junto ao Governo Federal e, caso isso não seja possível que o Governo do Paraná “adote medidas alternativas para suprir a necessidade econômica destes trabalhadores enquanto perdurar o Ensino a Distância”, reafirma Emerson Bacil. Assinaram o requerimento Cobra Repórter, Mara Lima, Maria Victoria, Tercílio Turini, Delegado Jacovós, Rubens Recalcatti, Gilson de Souza e Cristina Silvestre.
