Num momento de crise sanitária, hospitais lotados e povo carente de assistência médica, em especial nos pequenos municípios, o deputado estadual Emerson Bacil (PSL) requer ao Governo Estadual a validação de diplomas para médicos formados no exterior. Profissionais pós-graduados e com experiência por atuarem no Programa Mais Médicos. “É uma alternativa e entendo ser importante esta discussão”, frisa o proponente.
O parlamentar lamentou a não aprovação do regime de urgência, nesta segunda-feira (15/03), da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 341/2020 apresentado em conjunto com outros colegas e que segue no legislativo. “Assinamos em 14 deputados a proposição. Entendemos que é crucial o momento e precisamos com urgência de médicos atendendo às pessoas. Disso a iniciativa de revalidar os diplomas por nossas Universidades Estaduais”, frisa.
“É importante debater este assunto, para fazer valer o direito dos médicos que tem a carga horária exigida, pós-graduação e precisam desta validação. Por outro lado, a falta de profissionais é um agravante. Na nossa região, por exemplo, faltam médicos no sistema público para atender as pessoas”, acrescenta o deputado. Bacil cita que apesar da recusa de regime de urgência, o projeto tramita na Assembleia Legislativa.
“Vamos continuar trabalhando. Os paranaenses precisam de atendimento médico e nossa iniciativa tem no Revalida uma das alternativas, neste momento difícil”, acrescenta. Bacil cogita outros meios para permitir legalmente que os profissionais de medicina, nesta situação, possam trabalhar. “No Oeste catarinense a Justiça Federal liberou a contratação em caráter emergencial, mesmo sem a revalidação de diplomas”, descreve.
O parlamentar afirmou que estuda tratativas jurídicas neste contexto. “Vejo muitas pessoas sofrendo e precisando mais do que nunca, neste momento de caos na Saúde por conta da pandemia, do atendimento. Eu não vou desistir e insisto em encontrar alternativas que permitam ampliar o número de médicos atendendo os paranaenses. Essa é uma das questões que nosso gabinete está empenhado”, completa.
