Partindo do princípio de ser o Paraná um estado inovador, a Assembleia Legislativa (ALEP) abordou nesta segunda-feira (24/08) a regularização e ampliação dos atendimentos médicos. Levando em conta a existência de centenas de profissionais no Estado, formados no exterior, somados de outros já com pós-graduação concluída e que atuam no Programa Mais Médicos. Todos aguardam o Revalida.
“A Audiência Pública foi um sucesso. Acredito que poucas vezes reunimos tantas pessoas interessadas em encontrar uma solução para agilizar estes processos”, aponta o deputado estadual Emerson Bacil. Como presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (CCTIES) ele propôs a agenda visando agilizar o processo de Revalidação de diplomas de médicos expedidos por instituição de ensino de nível superior estrangeira e constituir critérios estaduais.
Duas iniciativas independem
O deputado apresentou projeto de Lei 341/2020 na ALEP que prevê simplificar o processo com oferta de complementação em universidades brasileiras. Uma espécie de Revalida Paranaense. Mas, além disso, busca concluir e efetiva a emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) para profissionais de medicina que são do Programa Mais Médicos e já concluíram pós-graduação.
Na primeira situação, está sendo discutido com a superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) do Governo do Paraná, via superintendente Aldo Nelson Bona, critérios para regulamentar o Revalida no Paraná com periodicidade. Para o grupo de pós-graduados, já especializados, o intuito é agilizar o processo e permitir a emissão do CRM.
“São dois caminhos. No primeiro acertar um processo que beneficie todos que se formam no exterior e precisam da chancela para atuar. No segundo, são médicos que trabalham no programa Mais Médicos e com pós-graduação pela Universidade Federal do Paraná [UFPR] que, inclusive, se comprometem em trabalhar oito horas por semana de graça para o Estado”, explica Bacil.
Revalida e Audiência Pública
Desde o início do ano, Bacil tem trabalhado nesta temática. “Isso repercute diretamente no atendimento médico”, explica. Ampliado para o segundo momento que é o Revalida Estadual proposto em Lei. “Sabemos das ações em nível federal, mas independe disso atuamos no Paraná para garantir a regulamentação e o trabalho destes profissionais tão importantes para o povo”, reafirma.
A Audiência Pública virtual foi transmitida pela TV Assembleia e redes sociais do Poder Legislativo e do deputado Bacil. Teve participação de diversos parlamentares, do superintendente da SETI, Conselho Regional de Medicina, universidades estaduais do Paraná, Bahia e Maranhão, Casa Civil do Governo do Estado e médicos que se formaram fora do Brasil e trabalham no programa Mais Médicos.
“Não queremos facilidade. Queremos iniciativa dos nossos órgãos públicos para que possamos trabalhar. Tem gente morrendo por falta de médicos e há muitos profissionais prontos para atuar e não o fazem porque não têm seus diplomas revalidados”, disse Guilherme Gonçalves em nome destes profissionais que têm sido defendidos por Emerson Bacil. O último Revalida foi realizado em 2017.
“Fico feliz porque tem muita gente empenhada e interessada num denominador comum: revalidar os diplomas. Nós não queremos politizar este debate, apenas, dentro da nossa função de deputado encontrar, por meio do diálogo com médicos e governo, um caminho. O objetivo maior é colocar centenas de profissionais a mais no atendimento público aos paranaenses”, ressalta.
Bacil frisa de que a Audiência Pública apontou alguns caminhos possíveis e tudo está sendo observado tecnicamente. A SETI avalia as possibilidades, por meio de critérios legais para um posicionamento mais exato sobre todas estas tratativas. “Acredito muito nisso e estou empenhado para dar minha parcela de contribuição no sentido de solucionar e confiando na realização do Revalida”, concluí Bacil.
