Na proposição, aprovada por unanimidade, idosos que recebem até dois salários mínimos terão passagens gratuitas ou com descontos para viajar pelo Paraná. Deputado Emerson Bacil é relator da Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei (PL) 257/2021, de autoria do poder executivo que institui a gratuidade ou desconto em linhas coletivas intermunicipais. Válido para pessoas com mais de 60 anos e ampliando direitos já previstos no Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003).
A 1ª votação foi nesta quarta-feira (09/06). O PL determina que os veículos devem possuir dois assentos exclusivos para estes recursos, caso os lugares estiverem ocupados, os idosos que se enquadram nos requisitos poderão ter desconto mínimo de 50% no valor da passagem. A reserva das passagens deve ser realizada com antecedência, no mínimo de três horas antes do horário de embarque.
“Trabalhamos por todos paranaenses, neste caso dos idosos com até dois salários mínimos tenho certeza que irá ajudar nas próprias contas que chegam no final do mês. Lembrando que o benefício será em todos os horários possíveis”, comenta Bacil. O deputado apenas alerta para que as pessoas sigam as orientações e protocolos sanitários, durante a pandemia. Ressaltando o bem-estar de todos.
“São pessoas que já contribuíram muito com nossa sociedade e, certamente, o desconto na passagem ou a viagem gratuita vai proporcionar momentos especiais com familiares que moram em outras cidades. Também conhecer lugares e melhorar o bem-estar de todos”, reforça o deputado. Emerson Bacil explica que a demanda partiu de grupos da 3ª Idade e, disso, a proposição em Lei para beneficiar os paranaenses.
