Nesta terça-feira (17) o pagamento de promoções e progressões a 9.860 profissionais da Secretaria de Estado da Segurança Pública foi autorizado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O valor é de R$ 19,2 milhões que serão entregues até o final do ano,

“Essa é a valorização do Governo do Estado com quem é responsável pela Segurança Pública do Paraná. Mais uma ação que deu certo”, comenta deputado estadual Emerson Bacil.

Serão beneficiados 6.882 policiais e bombeiros militares (oficiais e praças), 1.546 profissionais da Polícia Civil, 181 da Polícia Científica e 1.251 agentes penitenciários. Em maio, o governador já tinha autorizado a promoção de 115 oficiais e de 554 praças, ao custo de R$ 6,5 milhões, além da regulamentação da diária extrajornada para as Polícias Civil, Militar e Científica.

“Parabéns ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior, vice-governador Darci Piana, chefe da Casa Civil Guto Silva e Secretário Marinho por essa ação de promoção e progressão aos homens e mulheres que atuam na Segurança Pública do Estado”, finaliza Bacil.

Com características ucranianas e um espaço maior de 500m² a inédita Biblioteca Municipal é um desejo antigo dos antoniolintenses. “Sabemos que a educação é a base de tudo. Uma biblioteca municipal irá fazer muita diferença na vida das crianças, apresentamos o projeto que foi aprovado pelo prefeito e autoridades que participaram da reunião”, comenta Bacil.

A biblioteca possui dois andares além de arborização interna e externa dando maior conforto e ambiente para leituras e estudos. “Nós já temos um lugar que estamos vendo para a instalação da biblioteca, agradeço ao deputado Emerson Bacil por mais essa parceria que está realizando pelo nosso município”, comenta o prefeito Alan Jaros.

A reunião aconteceu na sexta-feira (13) às 18h no gabinete da prefeitura e durou aproximadamente 1h. O projeto foi apresentado, o próximo passo é o terreno disponível que a prefeitura estará divulgando nos próximos dias.

O deputado estadual Emerson Bacil participou com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e governador Carlos Massa Ratinho Junior da apresentação do novo modelo para futura concessão do pedágio no Paraná. Sobretudo com transparência, respeito ao paranaense e previsão de investimento por ano no Paraná maior que o orçamento total do Governo Federal para o Brasil todo.

Nesta quarta-feira (11/08), no Palácio Iguaçu o novo modelo de concessões rodoviárias do Paraná foi apresentado com a expectativa de ter uma tarifa 50% mais baixa que a atual, e garantir obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato – 90% delas devem ser entregues até o sétimo ano. Sem pagamento por outorga concedida, conforme eram os modelos anteriores.

“Nós sabemos que anteriormente os contratos de concessões foram assinados a quatro paredes. Agora não, a situação será posta em leilão na bolsa de valores, com total transparência. Ainda com desconto na tarifa e garantia de aporte para investir na melhoria das estradas e infraestrutura, prevendo que empresa idôneas participem do processo até pela necessidade de garantir caixa para investir”, destaca o deputado Bacil.

De acordo com a proposta, os investimentos podem chegar a R$ 8 bilhões por ano nas rodovias estaduais e federais paranaenses, sob concessão e pedágio. “Para se ter ideia, o orçamento para o Brasil todo, do Governo Federal, neste ano é de R$ 6 bilhões, ou seja, no Paraná teremos valores maiores que nosso país, exclusivo para o nosso Estado”, compara o deputado, com base nessa estimativa.

As concessões rodoviárias estão divididas em seis lotes, que totalizam 3,3 mil quilômetros de rodovias, com investimentos previstos da ordem de R$ 44 bilhões, incluindo duplicações, construção de contornos urbanos, faixas adicionais em rodovias já duplicadas, terceiras faixas, mais de mil obras de arte especiais, como viadutos, trincheiras e passarelas, sinal de Wi-Fi em todo o trecho, câmeras de monitoramento e iluminação em LED.

“O diferencial são as obras de infraestrutura e o respeito com o paranaense. Satisfeito 100% não existe para ninguém, até por conta desses ajustes na discussão total. Mas avalio que trabalhamos, pela Assembleia Legislativa, com o Governo Estadual e Federal para chegamos ao melhor modelo possível que certamente será replicado em outros Estados para novas concessões”, completa o deputado Bacil.

Foi autorizado nesta terça-feira (11) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior o pagamento de promoções e progressões relativas aos exercícios de 2019 e 2020 para mais de 16 mil servidores. “Os servidores se desdobram durante seus trabalhos, especialmente em época de Pandemia, os professores por exemplo tiveram que se reinventar e adaptar as aulas para conseguir repassar os ensinamentos aos alunos, nada mais justo que receberem este benefício”, comenta deputado estadual Emerson Bacil.

Além de professores, os funcionários administrativos, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) também receberão o pagamento. O valor, até o fim de 2021, é de R$ 128.149.917,60. A estimativa é de que no mês de outubro iniciem os pagamentos.

O Governo do Estado em nome do governador Ratinho Junior, informou durante a cerimônia que vai enviar para a Assembleia Legislativa do Paraná uma Mensagem de Lei revogando o artigo 37 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impede a concessão neste ano dos avanços para mais de metade das carreiras do Estado, com exceção dos servidores da saúde e da segurança. Com isso, será possível destravar as promoções e progressões relativas a 2021 a todos os servidores públicos.

“Essa é uma vitória nossa, tanto com os trabalhos dos deputados quanto da Casa Civil. A pandemia veio para mostrar que os profissionais da educação se reinventam para fazer com que o ensino seja a mudança do futuro na vida dos alunos”, afirma Bacil.

Ratinho Júnior destacou que, neste momento, serão beneficiados 4.077 profissionais do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) e 12.242 profissionais do Quadro Próprio do Magistério (QPM). “São mais de 16.300 pessoas atendidas neste momento. Vamos avançar nos próximos dias para outras categorias. Algo que só foi possível graças à política de corte de gastos e diminuição da máquina pública implementada desde o começo da gestão”, destacou Ratinho Junior.

Além do deputado estadual Emerson Bacil, governador Carlos Massa Ratinho Júnior, participaram do evento o vice-governador Darci Piana, secretários, diretor-presidente da Fundepar, presidente do Conselho Estadual de Educação e demais deputados.

“Participar desta cerimônia foi algo extraordinário, o recurso é uma maneira de agradecimento por tudo o que os servidores fizeram e fazem pelo nosso estado. Obrigado ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior pelo convite e parabenizo por todo trabalho que realiza no Paraná”, finaliza Bacil.

Investimentos em parque adaptado no valor de R$ 35.000,00 e trator agrícola R$ 160.000,00 foram indicados pelos vereadores de Mallet Pedro Kowalczyk e Cristiano Perepelecia ao deputado estadual Emerson Bacil. O parlamentar esteve reunido com os dois vereadores e liderança municipal Paulo Basniak para confirmar o destino desses recursos e encaminhar mais duas solicitações malletense, na manhã desta quarta-feira (28/07).

A instalação de um parque adaptado, no valor de R$ 35.000,00, tem o aporte da Secretaria da Educação e do Esporte – via Governo do Paraná e será colocado em local escolhido pela prefeitura de Mallet com indicação dos vereadores. “Importante esta parceria e alinhamento político com os nossos amigos Pedro e Cristiano que vão sugerir, com base na demanda do município, o local mais apropriado para instalar”, explica Emerson Bacil.

Os vereadores Pedro Kowalczyk e Cristiano Perepelecia também indicaram ao deputado Bacil a demanda por um trator agrícola, no caso traçado de 75 a 85 CV. “Estamos confirmando o recurso de R$ 160.000,00, da Secretária da Agricultura e do Abastecimento, para atender à solicitação”, ressalta o parlamentar. A escolha, destino e serviços a serem prestado pela máquina agrícola será indicada por Pedro e Cristiano.

Na reunião com os vereadores e lideranças, o deputado Bacil recebeu mais demandas do município. “Estaremos avaliando primeiro a viabilidade para depois tornar públicos esses pedidos. Temos essa importante referência em Mallet no Pedro e no Cristiano e estamos sempre conversando, diretamente e com nossa assessoria, para encaminhar recursos que venham em benefício da população de Mallet”, concluí o parlamentar.

O trabalho do deputado estadual Emerson Bacil tem efetivamente uma relação com a região Sul do Paraná. Nesta terça-feira (27/07), o parlamentar foi até Paula Freitas onde formalizou o destino de R$ 260.000,00 para aquisição de um caminhão-pipa, requisitado pelo município. As ações do seu mandato têm alinhamento com o prefeito Sebastião Algacir Dalpra (Xirú) e vice-prefeito Alcides Aparecido de Brito.

O recurso é da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e visa auxiliar o abastecimento de água para a população e empresas quando da ocorrência de estiagem, podendo ser utilizado, ainda, para combate aos incêndios. “Agradeço a confiança e parceria com o prefeito Xirú, vice Brito e vereadores. Ressaltando, a vereadora Pamela Mariely Bueno Kloc que solicitou este investimento”, frisou o deputado Bacil.

O processo vinculante da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) ruma para uma decisão final. Solucionar a questão dos royalties é o entrave central para concretizar a negociação. Essas informações surgiram de agenda entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o deputado Emerson Bacil, Governo Estadual e Municipal na busca de entender a situação e sequência, com consulta pública sobre o assunto.

Assim que concretizada esta parte, conforme o parlamentar, o acordo firmado é encaminhado para o Ministério de Minas e Energia que precisa avalizar a situação. A princípio, a Petrobras oferecia um percentual sobre os royalties inferior ao estipulado pela ANP para concluir o acordo. Emerson Bacil atua em defesa do município de São Mateus do Sul e Estado do Paraná e entende que houve avanços.

Na reunião se confirmou um denominador comum, passível apenas da base de cálculo e alíquota, para concretizar o acordo entre Petrobras e ANP, demandantes do processo jurídico, que concluído tramita para consulta pública e, depois, audiência pública, ouvindo Estado, Município e população. Com realização em São Mateus do Sul ou Curitiba trazendo obrigatoriamente à sociedade e interessados o acerto acordado.

No caso dos royalties, 30% cabe à prefeitura de São Mateus do Sul e 70% ao Governo do Estado. Esses acertos burocráticos é que possibilitam a venda da Unidade de Industrialização do Xisto. Na sequência se abre a consulta pública por um período em torno de 45 dias e depois a realização de audiência pública. Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Carlos Roberto Chaves, 40% da receita de São Mateus do Sul é da SIX e mexe com outras relações de trabalho e emprego.

Chaves disse que a prefeitura também busca a solução para a questão. Com a visão de que, se vendida, o novo investidor potencialize a unidade. Bem como, a manutenção de pagamento de royalties na posterior venda e continuidade de pesquisas. De acordo com informações da ANP, o interessado nesta compra tem interesse sim em ampliar o investimento na Unidade, com boas perspectivas de crescimento industrial e econômico.

“Acompanhamos a discussão, numa reunião nesta sexta-feira [16/07], tivemos acesso a essas informações e quero tranquilizar a todos. Queremos fomentar novos investimentos. Nosso trabalho é de defender a manutenção de empregos, arrecadação e que a nova empresa amplie os investimentos e postos de trabalho. Os indicativos é de que as tratativas rumam nesse sentido”, afirmou o deputado Bacil após a agenda.

O papel das universidades, laboratórios e institutos paranaenses na pesquisa e inovação durante o período da pandemia da Covid-19 foi debatido em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta segunda-feira (5). Durante a reunião remota, promovida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, foram listadas as ações como desenvolvimento de vacinas e testes contra a doença por profissionais paranaenses.

“A pandemia suscitou uma corrida por vacinas a nível mundial. Várias tecnologias possibilitaram desenvolver diferentes tipos de vacinas. O Brasil está entre estes países que têm estudos internacionais com duas vacinas multicêntricas”, afirmou o deputado Emerson Bacil ao citar iniciativas de universidades brasileiras, entre elas a desenvolvida pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério Ciência e Tecnologia (MCTI), Marcelo Morales, explicou as ações da pasta no desenvolvimento de ações de monitoramento de vírus no meio ambiente. Ele falou sobre os investimentos do Governo Federal até agora. “Foram R$ 1 bilhão para pesquisa e inovação”, afirmou.

Segundo ele, 400 mil testes de pesquisa foram desenvolvidos em 13 universidades no Brasil. “Temos tecnologia para produção e envasamento de insumos. Investimos em 15 estratégias de vacinas contra o Coronavírus, inclusive uma desenvolvida no Paraná, nanotecnologia aplicada contra a Covid-19”, frisou o representante do Governo Federal.

Para o presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Jorge Callado, os avanços na base de transferência de tecnologia nos últimos meses devem permanecer nos laboratórios públicos nacionais. “Hoje temos a atenção voltada ao Covid, mas existem outras oportunidades de desenvolvimento. Somos um dos poucos estados onde existe constitucionalmente investimento em ciência e tecnologia, nosso ICT e universidades estão em avanço constante e necessário”, disse.

Lucas de Paula Ribeiro, presidente da Associação das empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação no Paraná (Assespro/PR), frisou que o Paraná tem o quarto maior volume de empresas de desenvolvimento de softwares do Brasil.

Esta informação foi complementada por Fabricio Luz Lopes, gerente executivo de Tecnologia e Inovação da Federação das Indústria do Paraná (Fiep). Ele cobrou investimentos na estrutura pública de pesquisa e desenvolvimento. “Temos feito articulação com uma rede de mais de 60 instituições no Brasil em parceria com universidades, onde se inicia todo o processo de inovação. As fundações aplicam esta tecnologia, com viabilidade econômica e depois a iniciativa privada que leva a tecnologia ao mercado e população”, explicou.

Segundo o assessor para Assuntos Institucionais e Internacionais da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), Luiz Paulo Mascarenhas, os laboratórios das universidades paranaenses foram capacitados para os testes de detecção da Covid e os hospitais universitários tiveram ações de tratamento e pesquisas tanto em medicamentos quanto às vacinas, como a CoronaVac e Astrazeneca. “Tivemos chamadas abertas em parceria com a Fundação Araucária para pesquisa e extensão na área da Covid”, disse.

Ele falou ainda da vacina paranaense. “Precisamos ressaltar o apoio à UFPR, Tecpar e Fundação Araucária para a vacina paranaense, que está em estágio pré-clínico. Temos ainda na Universidade Estadual de Maringá o teste de Covid apenas com saliva, menos invasivo. A grande inovação é o Vale do Genoma, direcionado à capacidade e análise humana, principalmente ao Covid, mas determinado a trabalhar no Agrotech e pecuária, na saúde humana, animal, e melhoria da qualidade alimentar no Paraná e Brasil”, listou.

Gerson Koch, diretor de Administração e Finanças da Fundação Araucária, falou das oportunidades de pesquisa durante a pandemia. “Oito mil doutores dos quais seis mil trabalham em universidades estaduais. Nossa plataforma digital nos dá condições de saber o que cada um deles faz e trazê-los para trabalhar em esforços com o Governo, empresas e indústria com menos recursos em ações que modificam nosso território”, explicou.

O gerente de inovação da Companhia de Tecnologia de Inovação e Comunicação do Paraná (Celepar), Reginaldo Santos, falou do apoio no combate junto à SETI e Secretaria de Estado da Saúde (SESA). “Todos os paranaenses já utilizaram algum serviço da companhia, mesmo sendo uma empresa meio. Nossa missão é ajudar o Governo do Estado com ações, como telemedicina e tele aula. O Paraná lançou no início da pandemia o Cartão Comida Boa que foi operacionalizado pela Celepar”, afirmou.

A Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SESA, Acácia Maria Lourenço Nasr, explicou que paralelamente à vacinação contra a Covid-19, outras ações de imunização ocorrem no estado. “São 19 vacinas em circulação no Paraná, entre elas a do sarampo. É uma cobertura ampla em todo o estado”, disse.

A entrega oficial foi realizada na tarde desta sexta-feira (02/07) para uso no Pronto Atendimento (PA) municipal, sendo dois respiradores e dois monitores. Na semana de trabalho pela região, as ações parlamentares do deputado estadual Emerson Bacil focaram investimentos na Saúde, valorização cultural e da identidade são-mateuense, com apresentação de proposições junto da sociedade organizada e prefeitura.

Sobre os respiradores e monitores, equipamentos tão requisitados e fundamentais em tempos de Covid-19, o deputado citou a necessidade e empenho para destinar ao município. “Não apenas para uso na pandemia, tão necessário, mas para utilizar em diversos procedimentos para restabelecer a Saúde dos usuários”, afirmou Emerson Bacil durante o evento com autoridades e lideranças municipais.

A solicitação foi feita diretamente pelo parlamentar ao Governador Carlos Massa Ratinho Junior. Os equipamentos, vindo diretamente da Itália, foram entregues ao Governo Estadual e, em seguida, destinado para São Mateus do Sul. “Isso vai salvar muitas vidas, isso nos sensibiliza muito porque estamos tratando da Saúde das pessoas e por isso essa entrega vejo como muito importante”, disse Emerson Bacil.

Além dos respiradores e monitores, o deputado também trabalhou para encaminhar veículos para municípios da região no atendimento dos Programas Saúde da Família (PSF). “Trabalhamos para que um veículo fosse entregue para o departamento de Saúde de São Mateus do Sul e outro para Antônio Olinto. Além de outras prefeituras da região que também foram beneficiadas por este repasse”, reforça Bacil.

Os investimentos na Saúde são parte de um portfólio de ações e iniciativas do gabinete do deputado. Repasse de ambulâncias, veículos e utilitários de transporte são parte de suas indicações. Além de reaparelhamento hospitalar. “Agradeço ao Governador Ratinho Jr, ao secretário de Saúde Beto Preto e ao diretor de gabinete Ian Sonda por atender demandas de São Mateus do Sul e região”, destaca Emerson Bacil.

Usando sua representatividade política e defendendo a tradição, cultura e história de São Mateus do Sul, o deputado estadual Emerson Bacil apresentou, ano passado, o Projeto de Lei nº 535/2020. A proposição oficializa o município como Capital Paranaense da Cultura Polonesa, por meio de um título, e insere a Festa Tradycjie Polskie no calendário estadual de eventos do Paraná. O deputado Evandro Araújo é coautor do projeto.

De acordo com a proposição, anualmente o último sábado de agosto é data da Tradycjie Polskie. “Um dia reservado para rememorar a grandeza deste povo, seus feitos desde a mudança para o Brasil e as permanências. Sou filho de mãe polonesa, a dona Anastácia, da família Gielinski. Tenho sangue polonês e nasci em São Mateus do Sul. O projeto oficializa nossa memória, cultura e história”, explica Bacil.

O deputado explica que a demanda partiu de lideranças locais e defensores da cultura polonesa e, ao receber a proposição, buscou encaminhar para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Nesta quinta-feira (30/06) foi votada em 1º turno, com parecer favorável tanto da Comissão de Cultura quanto da Comissão de Constituição e Justiça. A 2ª votação e texto final devem ser pautadas na próxima semana.

“Falamos muito sobre nossa história e da Terra dos Poloneses. Com a implementação desta Lei fica imortalizada esta identidade que é nossa, dos são-mateuenses”, acrescenta o deputado Bacil. O intuito da proposição é de, além do reconhecimento, potencializar a economia por meio do turismo, com base neste atrativo municipal via Lei Estadual. “Da mesma forma a Tradycjie Polskie que é parte da nossa identidade”, acrescenta.

Bacil tem puxado o trabalho no campo da Cultura e Turismo a partir de lideranças locais. Além do título de Capital Polonesa no Paraná e inserção da festa tradicional no calendário estadual de eventos, o parlamentar propõe a revitalização da Caixa d’ Água em forma de cuia e instalação de mirante. Iniciativa do Conselho de Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Sul (Codesamas), com apoio da prefeitura.

“Esse projeto do mirante visa promover a visitação, atrair turistas e gera economia, e contempla elementos da cultura polonesa, na sua arquitetura também. Proposta do Codesamas com apoio da prefeitura de São Mateus do Sul. Junto da prefeita Fernanda Sardanha, ainda, estamos desenvolvendo a projeção de um novo espaço para a biblioteca municipal”, enumera Emerson Bacil sobre trabalho no setor.