Programa do Bacil – 16 e 17 de abril de 2022
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Deputado Bacil entrega Caminhão-Pipa 0KM para o município de Paula Freitas
O deputado estadual Emerson Bacil, junto do governador Carlos Massa Ratinho Junior, vice-governador Darci Piana, secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo Márcio Nunes, chefe da Casa Civil Guto Silva e outros deputados, participaram da entrega de 46 caminhões-pipa para os municípios do Paraná.
“Paula Freitas tinha um caminhão considerado sucata e sabemos da necessidade de toda população em épocas de estiagem. Este veículo é preparado para o abastecimento de água, higienização urbana, combate a incêndios, entre outras atividades”, comenta Bacil.
São R$ 11,9 milhões de investimentos dentro do programa Patrulha Verde por meio do Estado e emendas parlamentares indicadas por deputados estaduais. O repasse foi feito por meio de convênios entre os municípios e o Instituto Água e Terra (IAT).
“Obrigado as autoridades de Paula Freitas que participaram da cerimônia de entrega no Palácio Iguaçu. Prefeito Xirú, vereadora Pâmela, vereador Rodrigo Bazzi e chefe de transporte Edegar. Nossa parceria continua, até o momento foram várias indicações e continuamos trabalhando pelo município”, frisa Bacil.
Com esse novo lote, o Governo do Estado completa 149 caminhões-pipa distribuídos desde 2019, totalizando R$ 33,8 milhões.
“Agradeço também ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior e ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo Márcio Nunes pela parceria de sempre atendendo nossos pedidos”, finaliza Bacil.
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Por indicação do deputado Bacil, Colégios recebem kit educacionais de robótica
A iniciativa é parte do programa Robótica Paraná e tem o foco no desenvolvimento de projetos tecnológicos em aulas de robótica oferecidas para os estudantes do Ensino Médio. Ao todo, serão R$ 9 milhões em investimentos para beneficiar 250 escolas públicas paranaenses, num total de 2,5 mil kits. Dois Colégios Estaduais de São Mateus do Sul e um de General Carneiro foram contemplados, nesta semana.
O repasse dos kits foi feito pelo secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, em União da Vitória nesta quinta-feira (14/10). “Pelo nosso trabalho e indicação do vereador Jeciel Franco colocamos duas escolas de São Mateus do Sul no projeto e ambas foram contempladas pelo Governo [Carlos Massa] Ratinho Junior. Além de outra em General Carneiro”, destaca o deputado estadual Emerson Bacil que participou da entrega.
Muitas escolas da região, que abrange o Núcleo Regional de Educação de União da Vitória, foram contempladas com os kits. De São Mateus do Sul, o Colégio Estadual Professora Zuleide Samways Portes, da Vila Bom Jesus, e o Colégio Estadual do Campo Turvo. Também, de General Carneiro, o Colégio Estadual do Campo São Francisco de Assis. Os três foram de pedidos encaminhados por Emerson Bacil.
“Educação é sempre prioridade para todos nós. Ainda mais quando destinamos recursos para nossa região e isso nos deixa contentes. Agradeço, pela confiança no nosso trabalho, ao governador Ratinho Junior por atender essas reivindicações regionais”, comemora o deputado Bacil. Outros pedidos, de Escolas Estaduais da região, também foram encaminhados pelo gabinete parlamentar de Emerson Bacil e vão beneficiar Colégios de Contenda, Palmeira, Teixeira Soares e Rio Azul. As entregas são organizadas pelo Governo.
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Lei Estadual permite ensino domiciliar no Paraná; deputado Bacil é um dos coautores
“Não significa que o ensino regular vai ser mudado, mas cria a opção para que os pais ou responsáveis administrem o processo educacional dos seus filhos ou tutelados. Não tira as crianças e adolescentes do convívio social porque determina mínimo de oitos horas semanais em ambiente social ou coletivo. E tudo isso será comunicado para a Secretaria de Estado da Educação [Seed], supervisionado e avaliado”, explica o deputado estadual Emerson Bacil.
Cabe aos pais ou responsáveis, conforme o projeto inicial apresentado pelo deputado estadual Márcio Pacheco, fazer a escolha do modelo e comunicar à Seed que fará supervisão e avaliação periódica da aprendizagem dos estudantes elencados na modalidade. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, nesta segunda-feira (04/10) no Palácio Iguaçu, a lei que implementa a educação domiciliar no Paraná, o chamado homeschooling.
O modelo pode ser aplicado para estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio. “Vale ressaltar que não é obrigatório, cabendo aos responsáveis legais optar por um modelo de ensino e isso está previso nos termos do artigo 38 da Lei Federal nº 9.394, que determina as diretrizes e bases educacionais do Brasil. Ou seja, permite, na livre escolha, o protagonismo dos pais e responsáveis”, explica o deputado Emerson Bacil, um dos coautores do projeto.
“As aulas podem ser ministradas pelos próprios pais, responsáveis legais ou por professores particulares contratados”, acrescenta o deputado Bacil. Isso permite que democraticamente cada responsável legal escolham as melhores oportunidades aos filhos ou tutelados, dentro das condições acessíveis. A Seed vai criar os mecanismos para a execução da proposta, calendário de provas e avaliações periódicas para medição do nível de aprendizado.
Ainda, os Conselhos Tutelares farão supervisões periódicas para coibir qualquer tipo de abuso e garantir a segurança e bem-estar dos estudantes. A legislação prevê também a proibição da prática do homeschooling por pais e responsáveis que tenham sofrido condenação pela prática de qualquer crime doloso contra a vida previsto no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e na Lei Maria da Penha (violência doméstica).
Outra prerrogativa é a necessidade de os alunos terem interação social, de no mínimo oito horas por mês, por meio de atividades coletivas desportivas, religiosas ou de lazer, em espaços públicos ou privados. A participação poderá ser comprovada por matrículas, contratos, diplomas, certificados, recibos e declaração dos pais ou responsáveis, instruídos com filmagens ou fotografias dessas ações que o filho ou tutelado participou.
Esse sistema funciona nos Estados Unidos da América desde a década de 1970 e em mais de 60 países. O ensino domiciliar está regulamentado na Colômbia, Chile, Equador e Paraguai. A Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned) estima que no Paraná mais de três mil famílias são adeptas do ensino domiciliar. No Brasil são em torno de 18 mil estudantes inseridos na modalidade, devidamente regulamentados por legislação vigente.
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Em menos de 20 dias após solicitação para melhorias na BR-153, deputado Bacil retorna no local para acompanhar início de revitalização da pista
População de União da Vitória e Porto Vitória conversaram com vereadores Pires Filho e André Henik (União da Vitória), liderança Mauro, vereadores Pastor Guimarães, Naiara Kampmann, Gilberto Graeff, (Porto Vitória) e apresentaram indignação na condição da BR-153 entre o trevo da BR-476 e o início da serra do Leão.
“Este é um caminho Mercosul, milhares de veículos passam diariamente, estive no local em 11 de setembro e hoje dia 29 é possível verificar que o problema está sendo solucionado”, comenta Bacil.
As obras iniciaram no dia 28 de setembro, um dos trechos mais afetados é o trevo que da acesso ao município de Porto Vitória. “Aqui estava muito perigoso, os caminhões e carros de passeio na maioria das vezes trafegavam pelo acostamento ou na contramão para desviar dos buracos”, explica Bacil.
Além dos viajantes, este é o caminho de centenas de moradores dos dois municípios. “Muitos saem de suas casas para ir trabalhar, voltam para o almoço, retornam ao trabalho e voltam para casa. Somente em um dia passam quatro vezes no mesmo local e infelizmente arriscando a vida devido as condições precárias da BR e isso não podemos permitir”, frisa Bacil.
Em outras solicitações o deputado entrou em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) que prontamente atenderam os pedidos do parlamentar. “Agradeço ao DNIT pelo atendimento às nossas solicitações. Sabemos que a realidade de muitas BRs e PRs são de condições precárias, mas trabalhando passo a passo conseguiremos atender a população”, comenta Bacil.
Os vereadores mencionados e líderes representantes dos moradores de União da Vitória e Porto Vitória agradeceram a atuação do deputado Bacil após o pedido de melhorias na BR-153.
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Deputado Bacil destaca importância do 5G para o agro e desenvolvimento paranaense
Participante efetivo de um debate promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta quarta-feira (29/09), o deputado estadual Emerson Bacil preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (CCTIES). “Sabemos da necessidade de dispor de um sistema mais eficiente de comunicação, sobretudo para permitir ampliar o acesso às tecnologias no agronegócio e permitir o desenvolvimento de todos os setores da economia”, afirma.
Segundo o deputado, com base no que prevê a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a tecnologia 5G vai substituir a banda larga fixa por fibra óptica e vai impactar a economia e sociedade como um todo. “Precisamos estar preparados para auxiliar os municípios paranaenses em adaptar suas infraestruturas de antenas visando comportar, com as devidas autorizações e atendendo a legislação pertinente”, explica Emerson Bacil.
Na audiência o gerente de Regulamentação da Anatel, Felipe Roberto de Lima, citou a evolução da banda larga móvel, em substituição ao sinal de internet transmitido por banda larga em fibra óptica e a necessidade da adaptação da legislação e estrutura de antenas nos municípios para disponibilizar o sinal de 5G. “A expectativa é de que a expansão atenda e desenvolva o meio rural, nossa defesa é por essa tecnologia atender os anseios dos agricultores”, frisa Bacil.
“Ficamos cientes de que as cidades precisam iniciar o processo de atualização de políticas públicas para contribuir com a aceleração digital revolucionária imposta pela nova tecnologia”, destaca o deputado. “O primeiro ato foi de conhecer esses caminhos e tratativas a serem seguidos e, na sequência, estamos nos mobilizando em auxílio aos municípios e acompanhando o calendário para implantação do 5G, conforme prevê a Anatel”, acrescenta Bacil.
Hélio Maurício Miranda da Fonseca, gerente de Projetos do Deinv/Setel, da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações disse que as políticas públicas vão contribuir para aceleração digital no País. “Sempre focamos no aumento de banda para o tráfego de dados. O 5G não só permite trafegar muito mais dados, mas permite que viabilizemos a comunicação massiva entre máquinas”, explicou o representante ministerial.
A tecnologia permite a transmissão de dados de forma mais rápida e mais estável, e estará disponível no País já no início do segundo semestre de 2022, ao menos nas capitais. O desenvolvimento da tecnologia pelo Brasil deve se desencadear ao longo dos próximos anos. O leilão do 5G está programado para o dia 4 de novembro e deve movimentar quase R$ 50 bilhões, entre pagamentos ao Governo Federal e investimentos obrigatórios.
A disponibilidade do serviço começa por capitais brasileiras e se amplia, de forma gradativa, para outras cidades, partindo das mais populosas num período de sete anos para se concluir em cidades com mais de 30 mil habitantes. Além de Emerson Bacil, os deputados Luiz Cláudio Romanelli e Tião Medeiros comandaram a audiência com palestrantes, representantes de empresas de tecnologia e comunicação, além de gestores municipais.
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Com R$ 300 mil destinados por Bacil, balsa do Mato Queimado caminha para licitação
Moradores da região e usuários, especialmente das comunidades do Mato Queimado, Canoeiro e Água Azul precisam atravessar o rio Iguaçu, mas a balsa João Azambuja, que fazia a travessia entre Lapa e São João do Triunfo, está fora de circulação. Fazem três anos e meio do impasse e neste sábado (25/09) uma mobilização marcou cobrança por providências das prefeituras dos dois municípios.
A balsa era o principal meio de transporte para dezenas de famílias e, com a desativação, precisam percorrer quase 100 km, saindo da Lapa e passando por São Mateus do Sul para conseguir chegar em São João do Triunfo. A reforma da embarcação precisa passar por processo licitatório, após recurso destinado pelo deputado estadual Emerson Bacil. A prefeitura da Lapa garantiu empenho para a conclusão.
Emerson Bacil garantiu recursos de R$ 300 mil para a recuperação, contudo necessitando do trabalho do município da Lapa para licitar e recolocar a embarcação em funcionamento. O prefeito Diego Ribas disse estar empenhado na licitação e destacou a garantia do recurso encaminhado pelo deputado Bacil. A expectativa é de reiniciar a travessia até fevereiro ou março de 2022.
Além do prazo para reiniciar a travessia, sobre o balseiro, o prefeito da Lapa disse que será definido entre as prefeituras com perspectiva de estar operando em horário comercial de segunda a sexta-feira e finais de semana com possibilidade de regime em plantão. Há um acerto entre São João do Triunfo e a Lapa. Enquanto a balsa da Vila Palmira está sob responsabilidade triunfense a do Mato Queimado ficaria com os lapeanos.
Esse acerto, de décadas, acabou ficando à deriva, com a suspensão do serviço de travessia da balsa do Mato Queimado, mas, de acordo com as prefeituras, há interesse de que o acordo seja retomado, ou uma nova tratativa estabelecida. “Participei da mobilização porque me somo às pessoas que necessitam desse transporte e atuo para que essa reivindicação seja concluída. O dinheiro já indicamos”, frisa deputado Bacil.
“Não é apenas um recurso, mas faz parte da minha história de criança, da juventude. Quantas vezes usei dessa travessia com meus pais, minha família”, lembra Bacil. Para o deputado, o retorno da operação facilita muito a vida das pessoas que precisam da balsa para trabalhar ou mesmo lazer. “Temos a palavra do prefeito Diego Ribas, da Lapa, de que até fevereiro ou março estará funcionando”, concluí.
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Ao lado do vice-governador Darci Piana deputado estadual Emerson Bacil realiza entrega de um veículo para a Anapci
Por indicação do deputado estadual Emerson Bacil, a Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati (Anapci), recebeu um novo veículo. “Este pedido chegou até o nosso gabinete e prontamente fomos atrás dos recursos e indicamos para a Associação”, aponta Bacil.
Há 16 anos a Anapci atende pacientes em tratamento de câncer, segundo a presidente da Associação Denize de Fátima Ferreira Didrich, um recurso como este nunca foi recebido. “Agradeço ao deputado estadual Emerson Bacil por essa indicação, sem dúvidas irá nos ajudar muito para os atendimentos aos pacientes”, comenta.
A indicação do deputado Bacil foi para o município que em parceria transferiu para a associação. “Deixo meu trabalho à disposição do prefeito e agradeço a parceria da vereadora Teresinha Miranda Veres por confiar em nosso trabalho”, comenta Bacil que agradece a presença do vice-governador na entrega.
“Nós estamos conseguindo todos estes recursos graças ao desempenho e esforço Governo do Estado. Obrigado ao vice-governador Darci Piana por estar junto nesta entrega e por toda parceria que temos pelo desenvolvimento do Paraná.”
Darci Piana parabenizou o deputado Bacil pelo trabalho realizado e a equipe da associação por olhar e atender os pacientes em tratamento de câncer. “Parabéns deputado Bacil por entregar este veículo que irá contribuir para o trabalho da Anapci e a todos voluntários e voluntárias parabéns por este brilhante gesto ajudando o próximo que estão realizando a essas pessoas que necessitam de apoio”, finaliza Darci Piana.
Além do deputado estadual Emerson Bacil e vice-governador Darci Piana, estiveram presentes no evento o prefeito de Irati Jorge Derbli, vereadora Teresinha Miranda Veres, presidente da Invest Paraná José Eduardo Bekin e membros da equipe da Associação, presidente Denize de Fátima Ferreira Didrich, coordenadora Vilma de Fátima Oliveira, secretária Lucia Parteka e assistente Thaís Tartaroti.
Após a entrega as autoridades presentes conheceram o espaço físico da Associação e seguiram para uma reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios Centro Sul do Paraná (AMCESPAR).
“Obrigado a toda direção pela confiança em nosso trabalho, vamos juntos” finaliza Bacil.
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São Mateus do Sul se torna Capital Polonesa do Paraná por Lei do deputado Bacil
A Lei Estadual 20.655/2021 concede ao município de São Mateus do Sul o título de Capital Paranaense Polonesa, em reconhecimento à história da etnia eslava que imigrou para o Brasil e mantém traços culturais, históricos, religiosos e dos saberes no município. São mais de 130 anos da vinda dos poloneses e povoamento da região, agora reconhecidos oficialmente pelo Governo do Paraná, na proposição do deputado estadual Emerson Bacil.
“Nós estamos acostumados com a dança, música polonesa, culinária, arquitetura, até com a língua falada. São Mateus do Sul é lembrado por essas características, por esse legado, presente nas igrejas, na fé e cultura do povo, mas não existia a Lei para oficializar e imortalizar tudo isso. É nossa história são-mateuense que se concretiza, nosso orgulho e nossas raízes, agora de forma oficial no Paraná e no Brasil”, destaca o deputado Bacil.
O título será entregue no próximo sábado (28/08) às 15g, justamente dentro do plantel festivo: II Polskie Smaki, organizado pelo Grupo Karolinka e pelo Rotary, com apoio da Prefeitura de São Mateus do Sul, ACIASMS, CODESAMAS, CDL e Aiqfome. Tendo ainda, colaboração na divulgação de Levante Fotografia e Comunicação, Rádio Cultura Sul FM, Rádio Difusora do Xisto e Portal Ourovivo.
Também contribuem para o evento toda a comunidades e as instituições de promoção da cultura polonesa de São Mateus do Sul: Braspol, Cepom, comunidades da Água Branca e Colônia Iguaçu. “Fico feliz porque vemos a nossa cultura presente, viva e forte. Entendo que a Lei vai proteger esses valores em memória das pessoas que firmaram raízes e deram suas contribuições para a formação do município”, reforça o deputado Bacil.
A Lei 20.655, no seu Art. 2º, insere no Calendário Oficial de Eventos no Estado do Paraná a Festa “Tradyejie Polskie”, a ser realizada anualmente no último sábado do mês de agosto. “Além da oficialização, nosso objetivo é de valorizar essas riquezas e essa cultura, manter esse legado. Estando no mandato tiver a oportunidade de colocar isso na legislação estadual, em respeito ao nosso povo que está presente em São Mateus do Sul e região”, frisa Bacil.
Para o deputado, é fundamental que as pessoas, obviamente respeitando as regras sanitárias e as determinações em Saúde Pública em tempos de pandemia, participem das atividades culturais. “Convido as pessoas para entrarem nesse clima, valorizando nossa cultura, os poloneses e colaborando com as instituições que são os vetores da manutenção e preservação do nosso patrimônio cultural e tradições”, completa o deputado Bacil.
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Deputado Bacil formaliza entrega da 1ª ambulância da atual gestão em Palmeira
O deputado estadual Emerson Bacil tem como uma de suas principais características estar entre as pessoas, em tempos de pandemia tomando os cuidados necessários no campo sanitário e seguindo as recomendações em Saúde, mas sem deixar de atender demandas, sobretudo da região. Dessa vez, formalizando a entrega simbólica de uma ambulância nova para Palmeira.
O município fica nos Campos Gerais e tem em Bacil um representante efetivo, com alinhamento político e conhecimento de necessidades e demandas por meio lideranças locais e população. Nesta terça-feira (24/08), o deputado esteve em Palmeira e fez oficialmente o repasse da ambulância para a gestão do prefeito Sergio Belich e vice-prefeito Major Schulli.
O parlamentar mencionou que tem um trabalho focado em áreas prioritárias e na região. No caso da ambulância, ele agradeceu ao secretário de Estado da Saúde Beto Preto e governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Temos acesso ao Governo Estadual e fico feliz por poder encaminhar as demandas e ter o destino de recursos e investimentos por parte do Estado”, salienta.
Diante do prefeito, vice e vereadores: Lucas Santos e Gilberto Açougueiro, o deputado disse que a nova ambulância é mais investimento para melhor atender as pessoas nos serviços de saúde em Palmeira. “Muito obrigado pela confiança no trabalho”, frisou Bacil diante das autoridades e enalteceu a transparência da gestão municipal, em defesa dos palmeirenses.
Segundo o prefeito, é um prazer receber o deputado Bacil no município. “É com grande satisfação que a gente recebe essa 1ª ambulância no nosso mandato”, comemorou Sergio Belich. O vereador Lucas Santos agradeceu ao parlamentar pelo acesso, apoio e atenção. “Em nome da população palmeirense quero deixar o agradecimento ao deputado Emerson Bacil”, destacou.
Empenho esse reconhecido também pelo vice-prefeito Major Schulli na sua menção, citando as necessidades pontuais na Saúde e prioridade em atender bem as pessoas. Gilberto Açougueiro reafirmou esse alinhamento político para atender demandas de Palmeira e trazer investimentos para os munícipes. Segundo o vereador, tendo no deputado Bacil esse elo com o Governo Estadual.
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