Contorno da BR 476 e acesso exclusivo ao novo hospital é pauta de Bacil com Fernanda Sardanha no DNIT
Estudo de projeto para desvio do tráfego da BR 476 de dentro da cidade de São Mateus do Sul existe há muito tempo. Situação que une o deputado estadual Emerson Bacil e a prefeita Fernanda Sardanha e foi colocada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), destacando a importância e segurança da população. Somada de acesso exclusivo ao novo hospital, melhorias e recuperação da rodovia.
Levando as demandas até a mesa do superintendente do DNIT no Paraná, José Beluzzi, Bacil pede readequação da saída da BR 476 – sentido União da Vitória até a entrada do novo hospital Doutor Paulo Fortes, em construção. “Queremos, com a prefeita Fernanda, marginal exclusiva de acesso, passarela de pedestres sob a pista e ciclovia”, explica citando ofício direcionado à superintendência.
A alteração no trevo de acesso ao município de Paulo Frontin e BR 153, na mesma rodovia é outro pedido do parlamentar ao DNIT. No local aconteceram vários acidentes. “Recebi esta e várias demandas e encaminhei ao superintendente. Dentre estas a colocação de um redutor de velocidade no km 281 e troca de local de outro, do km 276 para o 274. Ambos objetos de discussão judicial via ação popular, documentados nos Ofícios 001/2020, 002/2020 e 004/2002, datados de 25 de novembro de 2020.
Por saber da sinalização de investimentos na Rodovia do Xisto, Emerson Bacil procurou junto ao superintendente Beluzzi compreender de que forma o DNIT pretende aplicar os recursos. “Questiono faz muito tempo, mas agora ficou muito explicita a necessidade de medidas efetivas e uma recuperação completa da BR-476. No meu trabalho luto por recuperação completa desde a Lapa até União da Vitória”, frisa.
“São inúmeros ofícios de pequenas melhorias necessárias, além destes redutores e do acesso por via marginal até o novo hospital que buscamos junto da prefeita Fernanda. Meu trabalho é este de propor, solicitar e fiscalizar a boa aplicação dos recursos. Nisso que estou empenhado”, acrescenta Bacil. “É jurisdição federal, mas temos a superintendência dentro do Estado e este é meu papel: buscar soluções.”
Da agenda o deputado saiu com a informação de que o DNIT pretende recuperar toda a estrada. Além da garantia de recursos para executar trabalhos emergenciais, tendo em vista as péssimas condições em que está a BR 476 desde a Lapa até União da Vitória.
Agindo com cautela, Emerson Bacil explica que vai dialogar com a sociedade local. Especialmente sobre o contorno e o acesso ao novo hospital. “Faremos uma reunião, em São Mateus do Sul, com a prefeita, vereadores e entidades, na próxima quarta-feira (03/02). Já temos esta conversa e vamos trabalhar juntos nesta proposição com lideranças são-mateuenses, estendido à recuperação da BR 476”, pondera o deputado.
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Bacil cumpre agenda com prefeitos de União da Vitória e Bituruna
Na quinta-feira (21/01), o deputado estadual Emerson Bacil foi até Bituruna para formalizar a entrega de uma ambulância para a prefeitura. Seguindo o trabalho em defesa do município que recebeu o título de Capital Paranaense do Vinho, por sua autoria. Em União da Vitória o parlamentar construiu seu alinhamento político com Bachir Abbas antes da eleição e permanece com seu trabalho à disposição.
“Quero agradecer o esforço do deputado Bacil por viabilizar uma nova ambulância, a qual já se encontra na Central de Frotas, juntamente com mais uma ambulância viabilizada pelo Governo do Estado, agradecer também o ex-prefeito Claudinei de Paula Castilho por esse esforço em conjunto”, disse o prefeito Rodrigo Rossoni frente à indicação do novo veículo direcionado para o município.
A ambulância nova veio para repor veículo que sofreu acidente, sendo solicitada pelo vereador e atual presidente da Câmara de Vereadores, Deco Coloda, juntamente com o ex-prefeito Claudinei. Emerson Bacil destinou, também, um trator para Associação dos Agricultores da comunidade do Encantilado e é o autor do projeto de Lei que tornou Bituruna Capital Estadual do Vinho (Lei nº 20.241/2020).
Rodrigo Rossoni solicitou apoio do deputado sobretudo para novos investimentos em habitação popular, via Cohapar, dentre outras demandas. Em União da Vitória, Emerson Bacil esteve com o prefeito Bachir Abbas, presidente da Câmara, Cordovan Neto e vereadores: Valdecir Ratko, Pires Filho, Ednilson Godoy e Anderson Luis Cardoso. Em pauta o alinhamento político e trabalho por União da Vitória.
“Estamos à disposição para construir projetos e trabalhar em demandas de toda a nossa região. Tanto com o município de Bituruna quanto com União da Vitória. Nosso mandato busca esta defesa das pessoas, atuando em demandas e trazendo nossa representatividade política em defesa dos munícipes”, relata Emerson Bacil.
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Bacil solicita mais Bombeiros e Policiais ao Governo em concurso público
Requerimento encaminhado nesta terça-feira (25/08), ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pede por mais vagas em concursos públicos para Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC) e Corpo de Bombeiros. A solicitação é assinada por outros parlamentares e cita a possibilidade de ampliar em mais 20% o número de policiais militares e 50% mais bombeiros e policiais civis.
Bacil cita que o período de pandemia do Coronavírus como fator que suspendeu a realização de os concursos e processos seletivos para contratação de servidores para as instituições que compõem a Secretaria de Estado a Segurança Pública. Na sua avaliação, com base em dados do próprio governo, o parlamentar explica que há capacidade técnica para ampliar o número de formados.
No caso para a PM sairia de 2.000 para 2.400 novos policiais militares. Do Corpo de Bombeiros de 400 vagas mudaria para até 600. Para a Polícia Civil dos 400 novos servidores, sendo 300 investigadores, 50 delegados de polícia e 50 papiloscopistas, para atuação em todo o Paraná, passaria para o número de 600. “Economiza recurso, uma vez que estão previstos o processo seletivo e o concurso”, explica Bacil.
O deputado salienta de que a Covid-19 suspendeu a realização de provas por medida de proteção à Saúde e pelo fato de que nova data será estabelecida se torna possível ampliar as vagas ofertadas. “Existe esta capacidade técnica para formar mais policiais militares e civis, também bombeiros. Podemos otimizar as provas e formação e colocar mais servidores para cuidar da segurança da população”, acrescenta.
O requerimento de Emerson Bacil foi apresentado e aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná. Os depútados Delegaco Jacovós, Do Carmo, Soldado Fruet e Professor Lemos assinam, junto do proponente, a solicitação.
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Bacil avalia avanços na discussão do Revalida em Audiência Pública
Partindo do princípio de ser o Paraná um estado inovador, a Assembleia Legislativa (ALEP) abordou nesta segunda-feira (24/08) a regularização e ampliação dos atendimentos médicos. Levando em conta a existência de centenas de profissionais no Estado, formados no exterior, somados de outros já com pós-graduação concluída e que atuam no Programa Mais Médicos. Todos aguardam o Revalida.
“A Audiência Pública foi um sucesso. Acredito que poucas vezes reunimos tantas pessoas interessadas em encontrar uma solução para agilizar estes processos”, aponta o deputado estadual Emerson Bacil. Como presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (CCTIES) ele propôs a agenda visando agilizar o processo de Revalidação de diplomas de médicos expedidos por instituição de ensino de nível superior estrangeira e constituir critérios estaduais.
Duas iniciativas independem
O deputado apresentou projeto de Lei 341/2020 na ALEP que prevê simplificar o processo com oferta de complementação em universidades brasileiras. Uma espécie de Revalida Paranaense. Mas, além disso, busca concluir e efetiva a emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) para profissionais de medicina que são do Programa Mais Médicos e já concluíram pós-graduação.
Na primeira situação, está sendo discutido com a superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) do Governo do Paraná, via superintendente Aldo Nelson Bona, critérios para regulamentar o Revalida no Paraná com periodicidade. Para o grupo de pós-graduados, já especializados, o intuito é agilizar o processo e permitir a emissão do CRM.
“São dois caminhos. No primeiro acertar um processo que beneficie todos que se formam no exterior e precisam da chancela para atuar. No segundo, são médicos que trabalham no programa Mais Médicos e com pós-graduação pela Universidade Federal do Paraná [UFPR] que, inclusive, se comprometem em trabalhar oito horas por semana de graça para o Estado”, explica Bacil.
Revalida e Audiência Pública
Desde o início do ano, Bacil tem trabalhado nesta temática. “Isso repercute diretamente no atendimento médico”, explica. Ampliado para o segundo momento que é o Revalida Estadual proposto em Lei. “Sabemos das ações em nível federal, mas independe disso atuamos no Paraná para garantir a regulamentação e o trabalho destes profissionais tão importantes para o povo”, reafirma.
A Audiência Pública virtual foi transmitida pela TV Assembleia e redes sociais do Poder Legislativo e do deputado Bacil. Teve participação de diversos parlamentares, do superintendente da SETI, Conselho Regional de Medicina, universidades estaduais do Paraná, Bahia e Maranhão, Casa Civil do Governo do Estado e médicos que se formaram fora do Brasil e trabalham no programa Mais Médicos.
“Não queremos facilidade. Queremos iniciativa dos nossos órgãos públicos para que possamos trabalhar. Tem gente morrendo por falta de médicos e há muitos profissionais prontos para atuar e não o fazem porque não têm seus diplomas revalidados”, disse Guilherme Gonçalves em nome destes profissionais que têm sido defendidos por Emerson Bacil. O último Revalida foi realizado em 2017.
“Fico feliz porque tem muita gente empenhada e interessada num denominador comum: revalidar os diplomas. Nós não queremos politizar este debate, apenas, dentro da nossa função de deputado encontrar, por meio do diálogo com médicos e governo, um caminho. O objetivo maior é colocar centenas de profissionais a mais no atendimento público aos paranaenses”, ressalta.
Bacil frisa de que a Audiência Pública apontou alguns caminhos possíveis e tudo está sendo observado tecnicamente. A SETI avalia as possibilidades, por meio de critérios legais para um posicionamento mais exato sobre todas estas tratativas. “Acredito muito nisso e estou empenhado para dar minha parcela de contribuição no sentido de solucionar e confiando na realização do Revalida”, concluí Bacil.
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Bacil pede inclusão de terceirizados do transporte escolar no auxílio emergencial
Com apoio de vários parlamentares, o deputado estadual Emerson Bacil (PSL) fez um requerimento ao governador Carlos Massa Ratinho Junior solicitando que trabalhadores do transporte escolar contratados pelo Governo Estadual possam ser incluídos como beneficiários do auxílio emergencial. O requerimento foi apresentado nesta terça-feira (18/08) e busca uma forma de auxílio para este grupo de prestadores de serviços que estão sem trabalhar desde a paralisação das aulas em regime presencial.
A suspensão das aulas atingiu uma legião de motoristas e empregados de empresas de transporte de alunos que ficaram sem trabalho. Como os estudantes não estão mais se deslocando para as escolas, obviamente, não tem quem transportar. As empresas recebem por quilômetro rodado, ou então, diretamente dos pais quando contratados de forma privada. Assim, os terceirizados ficaram sem renda, muitos deles, com parcelas de veículos para pagar.
Na justificativa, o deputado cita que o auxílio emergencial é um benefício instituído no Brasil através da Lei nº. 13.982/2020, para atender aos trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social e desempregados. Destacando que o objetivo é de “mitigar os impactos econômicos que estão sendo causados pela pandemia do Covid-19”.
Emerson Bacil requer a inserção dos prestadores de serviço do setor neste rol de beneficiados. “Que se encontram desassistidos neste momento tortuoso em meio à crise nos setores da saúde e da economia, qual seja aqueles que trabalham com o transporte escolar terceirizado”, frisa. O parlamentar lembra que todas as instituições de ensino do Estado do Paraná estão com suas aulas presenciais suspensas, tendo grande parte adotado o funcionando em modo Ensino a Distância (EAD), visando diminuir a transmissão do Covid-19.
Isso, segundo ele, causou “grande desequilíbrio econômico aos motoristas terceirizados do transporte escolar que estão preocupados de que os convênios com os municípios sejam prejudicados”. O requerimento teve origem nas lideranças do setor do transporte escolar e a Câmara de Vereadores do município de General Carneiro que solicitaram o auxílio de Emerson Bacil, junto ao Governo do Estado e Governo Federal, para encontrar “alternativas financeiras a estes trabalhadores, para que venham a ter amparo compensatório mensal até o retorno de suas atividades de forma regular”.
A solicitação do deputado é que o governador Ratinho Junior intervenha junto ao Governo Federal e, caso isso não seja possível que o Governo do Paraná “adote medidas alternativas para suprir a necessidade econômica destes trabalhadores enquanto perdurar o Ensino a Distância”, reafirma Emerson Bacil. Assinaram o requerimento Cobra Repórter, Mara Lima, Maria Victoria, Tercílio Turini, Delegado Jacovós, Rubens Recalcatti, Gilson de Souza e Cristina Silvestre.
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Revalida para médicos tem Audiência Pública na próxima segunda-feira.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (CCTIES) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promove Audiência Pública sobre a Revalidação dos Diplomas de Médicos Formados no Exterior. O evento é na próxima segunda-feira (24/08), às 09h30. A Audiência será realizada por videoconferência e transmitida na TV Assembleia, página da Assembleia e página do Deputado Estadual Emerson Bacil (PSL) que preside a CCTIES.
Desde 2017, conforme Bacil, não foi realizado o processo nacional de revalidação de diplomas.
No estado do Paraná muitos médicos formados no exterior exercem atividade através do programa Mais Médicos, inclusive, estes possuem especialização pela Universidade Federal do Paraná, o que seria uma das prerrogativas para concluir a referida formação e, assim, poderem requerer o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
No contato com os profissionais, por meio de seus representantes, o Deputado teve a informação de que são centenas profissionais já com grau de experiência referendada por atuarem no Programa Mais Médicos. “Passaram por especialização, e concluiram, pela Universidade Federal do Paraná e precisamos deles ajudando no atendimento às pessoas”, explica o Deputado.
Inclusive, para Bacil, este grupo de médicos sinalizou a disposição de trabalhar, de forma gratuita, oito horas semanais durante um ano para o Estado do Paraná. Por não haver uma previsão de data para novo Revalida, na Audiência Pública o Deputado, exercendo seu papel de Presidente da CCTIES, busca um caminho que viabilize o processo de revalidação dos diplomas e possibilite a inserção de centenas de médicos no atendimento aos paranaenses.
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Trabalho de Bacil com Franscischini libera quase R$ 1.000.000,00 para a região
Ciente das necessidades por conta de ações ligadas ao combate à pandemia da Covid-19, o deputado estadual Emerson Bacil (PSL) buscou recursos junto ao Governo do presidente Jair Bolsonaro. Além de dois veículos para a Saúde, cinco ambulâncias e demais investimentos destinados para a região, via Governo Estadual, o parlamentar anuncia verbas federais.
“São R$ 900.000,00 para três municípios: São Mateus do Sul, São João do Triunfo e Palmeira destinados para atendimento emergencial de combate ao COVID-19”, cita o deputado. Emerson Bacil encaminhou as solicitações por intermédio do deputado federal Felipe Francischini (PSL) junto ao Ministério da Saúde. Os recursos são das Medidas Provisórias nº. 969/2020, 924/2020 e 940/2020.
“Informei às prefeituras: São Mateus do Sul – empenho 2020NE852522- valor R$ 500.000,00; R$ 200.000,00 – empenho 2020NE852449 – para São João do Triunfo e mais R$ 200.000,00 – empenho 2020NE852490 – para Palmeira. Sabemos das dificuldades econômicas e de Saúde Pública, disso mais este investimento buscado com o deputado federal Franscischini e empenhado”, ressalta.
“Agradecemos ao Ministério da Saúde e presidente Jair Bolsonaro pela sensibilidade em destinar estes valores para municípios da nossa região”, concluí. O mandato de Bacil tem sido de atuação presente junto ao governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Ao são mais de dez veículos e recursos para diversos municípios, focando sempre nossa região e solicitação de lideranças municipais”, afirma.
Nestes últimos dois meses, já informados e entregues, estão as duas ambulâncias para o Corpo de Bombeiros: São Mateus do Sul e União da Vitória, mais três para prefeituras de Bituruna, Imbituva e Antônio Olinto. Rebouças e Mallet têm recursos destinados utilitários (Van) para transportes de pacientes. “Indicações nossas, somadas ao veículo já em circulação em São Mateus do Sul”, lembra o deputado.
“A proximidade com Ratinho Junior trouxe investimento para ambulância destinada para São João do Triunfo, também”, relata Bacil. O atendimento do gabinete virtual (WhatsApp – 042 98801-6131), neste período de pandemia, somado ao empenho do próprio deputado tem mostrado as necessidades regionais e apontado necessidades de investimentos. “Nas duas esferas: estadual e federal”, frisa o deputado.
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Defesa da agricultura e investimentos na região faz parte da rotina de Bacil
O Paraná anunciou recentemente um crescimento agropecuário de 3% acima da inflação do ano de 2018 para 2019. O setor representa 1/3 da economia paranaense e 3/4 das exportações. São Mateus do Sul, conforme o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Mateus do Sul (ACIASMS), Luciano Castilho, cresceu 18% neste período no Valor Bruto de Produção (VBP).
“O agronegócio segue firme e isso é muito bom. Por outro lado me preocupa um setor específico, a fumicultura”, opina o deputado estadual Emerson Bacil. Por conta disso, recentemente o parlamentar participou de uma e promoveu outra audiência pública virtual com representantes de entidades, empresas e autoridades visando entender o cenário e discutir a compra da produção que ficou nas propriedades.
No mandato parlamentar, o deputado que segue morando em São Mateus do Sul e com a estrutura de gabinete voltada para a região, destinou recursos para a Saúde, setor agropecuário e ressalta a entrega de viaturas para a Polícia Rodoviária Estadual. Postos de São Mateus do Sul, Lapa e União da Vitória foram beneficiados com novos veículos e Bacil participou do repasse ao comando.
O deputado Bacil destaca, ainda, seu trabalho em defesa da erva-mate em que lidera o Bloco Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Paraná e o projeto de Manejo de Pinheiro Araucária. “Precisamos de estudos e pesquisas para constituir uma política pública sustentável em relação ao Pinheiro Araucária. Erva-Mate é outra bandeira de trabalho do nosso mandato”, afirma.
Fumicultura e caminhos
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoveu uma audiência pública para discutir o cenário do tabaco no estado. De um lado a queixa de que fardos de fumo que excederam as estimativas não foram comprados e preços pagos abaixo da expectativa. De outro o problema do comércio de cigarros contrabandeados e produção excedente e de menor qualidade.
A alegação das empresas, em especiais da JTI e Souza Cruz que participaram da audiência gaúcha, foi de que a qualidade ficou prejudicada na última safra e houve excedente de produção não informada na estimada para as fumageiras. Também de que a indústria de cigarro, lícita e com rigor tributário, está sofrendo com a venda de cigarros contrabandeados com preços muito abaixo dos brasileiros.
Fumo no Paraná
No Rio Grande do Sul o deputado estadual Elton Weber puxou este debate e colocou a temática em discussão, servido de base para Bacil tratar o assunto no Paraná. De forma inédita, uma audiência pública (virtual) colocou frente à frente empresas, entidades, autoridades e agricultores. A discussão serviu para compreender o cenário paranaense e buscar alternativas para o setor.
De acordo com os representantes das empresas JTI, Paulo Saath, e Souza Cruz, Carlos Palma, – que participaram da audiência – as fumageiras compraram o quantitativo informado em estimativas de produção. Por outro lado, as quantidades produzidas no Brasil estão maiores e o comércio sofreu transtornos com a pandemia da Covid-19. Mas os contratos com produtores foram cumpridos.
Outro ponto que preocupa as empresas são os cigarros vendidos, por preços muito menores, originários de contrabando. “Colocamos este assunto em discussão porque muitos produtores ficaram com sua renda estocada em galpões e isso não é justo”, afirmou Bacil. O deputado defende a garantia de compra, em especial, para a próxima safra. “O fumicultor precisa ter esta certeza na hora de plantar.”
Trabalho no setor
A audiência teve também a participação de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (FETAEP), presidente Marcos Brambilla, e Benício Werner que preside a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). “Mais que entender as causas precisamos encontrar soluções e é nisso que eu tenho trabalho desde o início do mandato”, explica Bacil.
Diversas situações foram apontadas, na reunião virtual que teve a participação do secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB), Norberto Ortigara. “Ouvimos dele a intenção de participar destas tratativas e levar ao governador [Carlos Massa] Ratinho Junior esta situação”, cita o deputado. “Pela 1ª vez que este assunto chega neste patamar de discussão”, frisa.
A expectativa de Emerson Bacil é de que se possa garantir o comércio da safra que está em fase de preparação de mudas e plantio, bem como, a compra dos excedentes de estimativa seja feito. “Foi o primeiro passo e estamos trabalhando nisso. Sou a voz do fumicultor nas minhas falas em defesa do setor como deputado”, reforça. “Precisamos, também, de novas alternativas para a agricultura.”
Investimentos na região
Recentemente o deputado foi até o município de Bituruna para formalizar a entrega de um trator agrícola para uma associação. A cidade, via deputado Bacil, recebeu o título de capital estadual do Vinho. “Recebemos a demanda, encaminhada pela prefeitura e lideranças locais, e pudemos atender”, explica. Ainda, uma ambulância está sendo comprada com recursos indicados pelo parlamentar para a cidade.
“Infelizmente, alguns prefeitos não encaminham solicitações para nós”, aponta o deputado. Segundo ele, por mais que resida em São Mateus do Sul e tenha uma relação direta com São João do Triunfo, estes municípios não têm buscado o mandato para investimentos. “Mas mesmo assim estamos atendendo, por pedido de lideranças e observar inúmeras necessidades. Trabalhamos pelo povo”, frisa.
Recursos para construção da estrutura própria do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e ambulância nova, além do trabalho para liberar a ordem de serviço que iniciou a obra do novo Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes, são parte destas ações. Em São João do Triunfo são investimentos no Hospital, escolas estaduais, espaços esportivos, entre outros.
Recursos e trabalho
Antônio Olinto vai adquirir uma ambulância nova com indicação de Bacil. Da mesma forma Mallet e Rebouças com recursos para compra de veículo para transporte de pacientes. “Além de investimentos em equipamentos de saúde e agricultura”, completa Bacil. O deputado, também, esteve visitando o posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na PR-151 que recebeu nova viatura.
“São três postos atendidos, dos quais acompanhamos os trabalhos na região. Além de São Mateus do Sul, Lapa e União da Vitória”, salienta o deputado. Emerson Bacil destaca ainda investimento de recursos em Rio Azul e Imbituva. “Estamos empenhados em ter um mandato que atenda as necessidades das pessoas. Mesmo no momento difícil que passamos seguimos trabalhando. Com muita vontade.”
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Conscientização de Trissomias Cromossômicas é Lei no Paraná
O Governo do Paraná sancionou a Lei nº 20.283, na semana passada – dia 5 de agosto de 2020, que estabelece 23 de março como ‘Dia Estadual de Conscientização e Valorização das Trissomias Cromossômicas’. A data passa a ser parte do Calendário Oficial de Eventos do Paraná e estimula a criação de ações específicas destinadas para a temática relacionada à anomalia genética.
“A inserção da data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná fortalece, entre outras coisas, as parcerias e assinaturas de convênios com entidades sem fins lucrativos e instituições para tratar o tema de uma forma mais ampla”, explica o deputado estadual Emerson Bacil que é o proponente desta Lei.
Isso coloca o aparato de suporte do estado, também, para trabalhar o tema e ofertar o apoio necessário. “Planejar a realização de atos, campanhas e atividades de conscientização, diagnósticos e tratamentos das pessoas com Trissomias Cromossômicas. Nosso trabalho em defesa de mais esta importante causa”, reafirma o parlamentar.
A sanção da Lei pelo Governo do Estado, entre outras coisas, ajuda no reconhecimento da alteração genética no número de cromossomas. A trissomia é quando há uma cromossoma a mais, o normal seria duas e existe três de um tipo específico no organismo.
Os tipos mais comuns (em humanos) são: Trissomia 21 (Síndrome de Down), Trissomia 18 (Síndrome de Edward), Trissomia 13 (Síndrome de Patau), Trissomia 8 (Síndrome de Warkany), Trissomia relacionada com cromossomas sexuais, Trissomia X (Síndrome Triplo X), Síndrome de Klinefelter (XXY) e Síndrome de Jacobs (XYY).
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Reunião discute formas de auxiliar fumicultores do estado
Uma audiência pública realizada de modo remoto pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (04) discutiu a situação vivida por fumicultores de todo o Estado. O setor vive uma crise causada por inúmeros fatores, como os baixos preços do fumo, o mercado ilegal do tabaco e uma produção excessiva do produto. Reunindo produtores, indústrias e representantes do setor agrícola, o encontro tratou de formas efetivas para auxiliar a cadeia produtiva. A reunião foi proposta pelo deputado Emerson Bacil (PSL).
Estima-se que cerca de 40 mil famílias vivam da produção do fumo no Paraná. A cadeia funciona em um sistema denominado integrado, quando as empresas responsáveis por processar o fumo encomendam uma quantidade de matéria-prima. Aí parece surgir o imbróglio. De um lado, produtores alegam que as empresas não adquiriram a produção. Do outro, as empresas dizem que cumpriram os acordos e que há uma superprodução.
“Temos um excesso de fumo ou a falta de aquisição. Enquanto isso, o fumo está estocado em paióis, sem venda. O produto não está sendo absorvido pelo mercado. A situação vem trazendo prejuízos ao meio fumicultor”, avaliou Bacil. Para o deputado, falta suporte para a classe.
O setor vai na contramão do restante do agronegócio paranaense, mesmo em tempos da crise causada pelo novo coronavírus. É o que explicou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, que participou da reunião. Segundo ele, o agro totalizou um crescimento real em 2020 de 3%, enquanto o mercado de tabaco decresceu. Ortigara afirmou que o Executivo está atento à situação. “Estamos trabalhando para encontrar uma saída para este grupo de agricultores. O Governo está à disposição, buscando implementar ações para socorrer o setor”.
O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner, enumerou os principais problemas vividos pelo meio. De acordo com ele, há uma dificuldade da venda da produção, já que, alega, as empresas não compraram a safra estimada. Ele também reclama dos baixos preços. Entre as soluções sugeridas por Werner está a criação de um órgão neutro que realize a classificação do tabaco, com um aporte financeiro do Governo Federal.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Marcos Brambilla, ressaltou o comprometimento do órgão à classe. Para ele, é necessário estimular atividades alternativas ao fumo como forma de criar um novo meio de fonte de renda. “A diversificação da atividade para compor a renda do agricultor é a melhor forma de manter a produção no estado”, defendeu.
Para o produtor e especialista em fumo Giovane Werber, há a necessidade de um diálogo maior entre as partes. “Hoje a indústria está de um lado e o fumicultor de outro. Não existe indústria sem produtor e produtor sem indústria”, disse. A visão é semelhante à do deputado estadual do Rio Grande do Sul, Elton Weber. Além desta dependência, ele identificou outro problema: o mercado ilegal do contrabando. Para ele, é função do Estado combater este problema.
Empresas – Representantes das indústrias do setor também participaram do encontro. Tanto o vice-presidente da Japan Tobacco International (JTI), Paulo Saath, quanto o gestor da Souza Cruz, Carlos Palma, garantiram que ambas as empresas têm o compromisso de adquirir os volumes acordados com os produtores. Eles alegam que os agricultores acabam por produzir além do que é solicitado pelas indústrias, o que explica a safra excessiva.
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