O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, confirma agenda em São Mateus do Sul, nesta quinta-feira (22/08) às 10h , ao gabinete do deputado estadual Emerson Bacil (PSL). A visita é para assinar a ordem de serviço da construção do novo Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes. A Casa Civil, via secretário-chefe, Guto Silva, também, reafirmam a notícia e destacam a importância do ato.
Desde o início do mandato, o Emerson Bacil (PSL) está atuando em defesa da região. Sobre o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes o trabalho foi de localizar o processo “travado” no departamento jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e mostrar ao Governo do Estado que está tudo correto, necessitando, apenas, da assinatura da ordem de serviço. Nesta quinta-feira (22/08), secretário de Saúde assina a liberação em São Mateus do Sul. “Momento histórico, estou muito feliz”, comemora o deputado.
“Estamos aqui com o deputado Emerson Bacil para dizer do respeito que temos por toda a comunidade paranaense e do Sul do estado”, disse Beto Preto na confirmação da agenda e consequentemente da assinatura da ordem de serviço, na manhã desta terça-feira (20/08), no Palácio Iguaçu. Ele, também, citou a tramitação jurídica para que o ato ocorra dentro da legalidade, justificando a asteridade no processo.
“São Mateus do Sul, de uma forma histórica, terá uma nova casa hospitalar”, enalteceu Guto Silva, chefe da Casa Civil ao lado de Emerson Bacil. Segundo ele, é um passo importante rumo à regionalização da saúde e visando diminuir as rotinas de deslocamento para outras cidades. Proposta de governo do governador Ratinho Júnior, de acordo com o secretário.
Andamento do processo
4.317 páginas de um longo processo licitatório (e jurídico), mas que nesta quinta-feira (22/08) se encerra com a assinatura da ordem de serviço. O convênio firmado entre a entidade e o Governo prevê repasse em 15 parcelas e valor total de R$ 15.619.178,39.
“Agradecemos ao governador [do Paraná] Ratinho Jr e parabenizamos São Mateus do Sul por esta conquista”, destaca o deputado estadual Emerson Bacil. O parlamentar ressalta de que é um convênio entre o hospital e o Governo do Estado, num repasse direto de recursos. Inclusive com a 1ª parcela, no valor de R$ 481.939,51, já liberada em 21 de junho de 2018.
No mês de maio, deste ano, o deputado buscou entender a seguinte situação: processo licitatório finalizado, 1ª parcela na cota do Hospital Paulo Fortes e a obra não iniciava. Ao analisar a documentação, Emerson Bacil tomou conhecimento de que faltava, apenas, a assinatura do governador Ratinho Júnior para iniciar a obra. O processo estava no jurídico da secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Em 27 de maio de 2019, após localizar esse processo de nº 15.089.493-0 – relativo ao Convênio nº. 052/2018 – Emerson Bacil solicitou a revisão da documentação. No ofício, o deputado pediu que o departamento jurídico da Sesa esclarecesse a real situação sobre a construção do novo prédio do Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes de São Mateus do Sul.
“É necessário destravar a situação burocrática e iniciar os trabalhos. Estou conversando diretamente com a secretaria da Saúde sobre isso, usando minha representatividade”, afirmou frente a esta solicitação. Até porque o contrato entre a Construtora Sudoeste Ltda, vencedora da licitação, e o Hospital Paulo Fortes foi assinado, ainda, em 15 de fevereiro de 2019.
Por estudar a documentação e constatar que desde o dia 21 de fevereiro de 2019, data de ofício encaminhado pela diretoria do hospital para a Sesa, a obra aguardava a assinatura para iniciar, Emerson Bacil buscou acompanhar a situação. “O meu envolvimento com a situação foi de colaborar para que a assinatura da ordem de serviço ocorresse, o mais breve possível”, afirma.
A 1ª parcela, no valor de R$ 481.939,51, foi liberada no meio do ano passado em nome do Hospital Paulo Fortes. Permanecendo depositado e aguardando a ordem de serviço. Por estar aplicado, o valor foi corrigido. A 2ª parcela, de R$ 680.931,12, será liberada assim que concluída a parte inicial da obra e as informações relativas aos trabalhos foram repassadas.
Da mesma forma, da 3ª a 15ª que têm valores que vão de R$ 800 mil a R$ 1,85 milhão, conforme o cronograma estabelecido no Convênio 052/2018. Neste investimento se soma a contrapartida de R$ 875 mil do próprio hospital. Também em parcelas e sendo liberados gradativamente, conforme vão se cumprindo as planilhas de obra e feitas medições do andamento.
